O novo sistema de falências brasileiro

Programa

  • 8h30 às 9hCredenciamento

  • 9h às 9h10Abertura

  • 9h10 às 9h40Palestra magna

    Ricardo Villas Bôas Cueva

    Ministro do STJ

  • 9h40 às 10h101º Painel: Objetivos do processo de falência

    Daniel Carnio

    Juiz auxiliar da Presidência do STJ

    Marlon Tomazette

    Advogado, Procurador do DF. Doutor em Direito. Professor no IDP, na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Centro Universitário de Brasília - CEUB

  • Moderação

    Henrique Ávila

    Advogado. Ex-Conselheiro do CNJ. Doutor e mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Professor de Processo Civil do IDP/DF. Membro do Grupo de Trabalho do CNJ para boas práticas na Recuperação Judicial e Falência

  • 10h10 às 10h40 2º Painel: alienação de ativos em processos de insolvência

    Ivo Waisberg

    Livre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP, na graduação e pós-graduação. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados

    Paulo Lucon

    Livre Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo)

  • Moderação

    Tatiana Flores

    Advogada. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP e bacharel pela mesma universidade. Diretora do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas - IBR e Diretora de Comunicação da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation - Brazil; membro do CMR – Centro de Mulheres na Reestruturação, do Comitê de Falências e Recuperação Judicial do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Turnaround Management Association – TMA e da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL).

  • 10h40 às 11h10 3º Painel: O fisco no processo falimentar

    Filipe Aguiar

    Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Procurador da Fazenda Nacional desde 2013; atual Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN; ex. Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN e Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia

    Beatriz Faneca

    Advogada

  • Moderação

    André Santa Cruz

    Procurador Federal da AGU, Doutor pela PUC-SP, Professor do Centro Universitário IESB-DF e Diretor do DREI (Ministério da Economia)

  • 11h10 às 11h20Intervalo

  • 11h20 às 11h50 4º Painel: extinção das obrigações da falida e reabilitação do falido

    João Oliveira

    Juiz do TJ/SP

    Andrea Galhardo Palma

    Juíza do TJ/SP com destacada experiência em disputas empresariais e questões relativas à arbitragem. Atualmente exerce o cargo de juíza da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo. É graduada em Direito pela USP e mestre (LLM) pela University of Pennsylvania com foco em International Commercial Arbitration e métodos alternativos de solução de conflitos (ADR). Especialista em International Commercial Arbitration and Mediation pela Columbia University (NY-EUA), e especialista em arbitragem doméstica pela FGV. Certificada em Compliance de Anti-Corruption law in 2019 pela LEC- Legal Ethics and Compliance. Certificada em Dispute Boards, pela DRBF/CAM-CCBC e FIESP. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb), membro do Cbar, membro da Construction Law Society-North American Branch, e membro da DRBF (Dispute Board Resolution Foundation – America Latina Branch)

  • Moderação

    Daniel Carnio

    Juiz auxiliar da Presidência do STJ

  • 11h50 às 12h20 5º Painel: Insolvência transnacional

    Frederico A. O. de Rezende

    Advogado e Administrador Judicial. INSOL International Fellow. Vice-Presidente do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência. Coordenador Acadêmico Adjunto do IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos; Membro do Conselho Editorial da Revista INSOL World – INSOL International. Professor de cursos de extensão e pós-graduação

    Thomas Felsberg

    Sócio fundador do Felsberg Advogados e referência mundial na área de falência e recuperação de empresas. Reconhecido por publicações como Latin Lawyer, Chambers and Partners, The Legal 500 e Leaders League como um dos advogados líderes de insolvência no Brasil, participou dos comitês responsáveis pela elaboração da atual Lei de Falências e Recuperação de empresas

  • Moderação

    Juan Vazquez

    Promotor de Justiça - MPRJ. Doutorando pela Universidade Complutense de Madrid em Direito Mercantil. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM. Especialista em Direito Privado pela UFF. Professor convidado de Direito Empresarial da EMERJ. Professor convidado da Pós-Graduação da FGV Rio

  • 12h20 às 12h30 Encerramento / Perguntas

    Daniel Carnio

  • * Programa sujeito a alterações.
    * Inclusos: certificado digital de participação.
    * As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Realização

Migalhas

Coordenação

Daniel Carnio

Juiz auxiliar da Presidência do STJ

Investimento

R$ 600,00

Informações

(16) 3617-1344


(16) 99760-1117

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